Primeiro debate do Ciclo Internacional PRÁTICAS DE MORAR. Produção, gestão e vida coletiva. Mais informações no blog do evento.
O primeiro debate se realizou no dia 09/12/2011 no auditório da FA-UFRGS. Contamos com a presença de pessoas provenientes de movimentos urbanos, universidade, poder público e iniciativa privada, num total de aproximadamente 40 pessoas.
Segue a apresentação inicial feita pelo debatedor convidado, Pedro Fiore Arantes. Em breve disponibilizaremos o conteúdo do debate.
História e contexto brasileiro recente da autogestão urbana
Devemos entender que a luta por autogestão da cidade, da vida, é uma luta que tem uma história e esta história faz a diferença no momento em que levantamos a bandeira… Falar em autogestão nos anos 1980 tinha um significado. Falar em autogestão hoje tem um significado totalmente diverso. Resgatar práticas que foram vitoriosas em determinado momento hoje, que elas definitivamente não são vitoriosas, pode por de ponta-cabeça, inclusive, o sentido emancipador da experiência.
nclusive, o sentido emancipador da experiência.
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Para além da moradia: construir territórios de Poder Popular na luta anticapitalista. (…) Ou a gente cria práticas anti-hegemônicas, ou melhor não fazê-las, entregamos para as construtoras. A partir do momento que o movimento começa a aceitar que a construtora faça a obra, que não tenha formação política, que o projeto seja uma porcaria, que seja em qualquer lugar, então vamos encerrar. Então não precisa de movimento, nem de grupos organizados, nem de arquitetos e militantes apoiando. Então este é o impasse fundamental. Ou estamos construindo o Poder Popular em direção a uma outra sociedade, ou vamos fazer outra coisa.
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… Então a idéia de reforma urbana como uma vontade popular, quase que a reforma urbana feita em Cuba, mas, enfim, depois tem outro ‘capítulo’: como é que em Cuba eles fizeram a reforma urbana em três anos e a gente está aqui, há décadas… Mas evidentemente o processo revolucionário não se instaurou no Brasil! Cinqüenta a sessenta por cento do déficit seria resolvido com imóvel vazio. Mas isto não está na agenda: a agenda que interessa às construtoras, e mesmo aos movimentos, é construir casas.
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Na gestão Erundina (Partido dos Trabalhadores)… Simbolicamente, aquilo significava a implosão do grande conjunto habitacional, mas também a implosão da herança do entulho autoritário do Brasil da ditadura e a construção do novo país e da nova cidade.
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Recomendo um texto do Florestan Fernandes, de 1992 ou 93, sobre o PT [Partido dos Trabalhadores], que ele define que, naquele momento, o PT tinha decidido se tornar um partido da ordem para gerir o capitalismo brasileiro. Vão investigar os motivos: é um partido que deixa de ser de base para ser de políticos profissionais, organizados em torno dos mandatos, enfim, aquilo que todos conhecemos… Parece uma esquizofrenia… A abertura do capital na bolsa é apoiada pelo Ministério das Cidades – é apoiada pelo governo… Esta engenharia da entrada das dezesseis maiores empresas de construção habitacional é feita junto com o Banco Central, com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil. Com o dinheiro que eles captam lançando ação na bolsa, eles fazem um enorme ‘feirão’ da terra urbana no Brasil!
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A bancada do cimento pede a palavra: fica com 97% dos recursos. Nós ficamos com 1,5% e os pequenos agricultores com 1,5%. Este 1,5 está servindo pra que? A idéia de que política pública é pública é uma idéia do passado, é uma política de negócios privados, também. O que interessa a uma empresa é como lucrar cumprindo um direito constitucional do brasileiro… Fazer moradias e cidade é o mesmo que produzir geladeiras? Pra nós é obvio que não, mas pro capitalista que tá fazendo MCMV é o mesmo que fazer geladeira.
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Projetos – Metodologia, trabalho e acompanhamento
Conclusões
Estamos cada vez mais considerando que a autogestão tem que sinalizar para os trabalhadores uma outra forma de organizar a vida e a luta política. Não pode ser só para aqueles cem trabalhadores “beneficiários” que vão morar lá dentro, tem que ser para todo o bairro. Tem que sinalizar que a autogestão é capaz de melhorar a vida urbana, de ampliar a vida pública, e não de reproduzir a forma do condomínio fechado. Minha fala pode parecer esquizofrênica: a primeira parte sem nenhuma margem pra criação e pensar alternativas e esta, toda mais positiva, agora. Acho que é bom ponderar entre estes pólos… As coisas não estão fáceis. A gente não pode se iludir de que continuar fazendo projetos por autogestão hoje tem o mesmo sentido de que havia há vinte anos. A gente tem que saber reposicionar o sentido das experiências para embarcar nela de uma forma crítica, não iludida, ao mesmo tempo sabendo o que fazemos e por que fazemos.